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Situação Na CLDF, as proposições legislativas passam por diferentes estágios durante o processo legislativo. Após sua apresentação, as proposições podem ser encaminhadas para as comissões temáticas para análise e debate, antes de serem incluídas na pauta para discussão em plenário. Compreender esses estágios é essencial para acompanhar o andamento das propostas e participar ativamente do processo democrático do Distrito Federal.

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Autoria As proposições legislativas na CLDF podem ser originadas de diversas fontes, refletindo a diversidade de atores envolvidos no processo legislativo. Cada uma das entidades e indivíduos tem sua própria perspectiva e objetivos ao propor legislação, contribuindo para a pluralidade e dinamismo do sistema democrático no Distrito Federal.

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Designação de Relator - CDESCTMAT - (274672)

Despacho - 3 - CDESCTMAT - (274675)

Despacho

Informamos que o PL 1367/2024 foi distribuído a Deputada Doutora Jane para apresentar parecer no prazo de até 10 dias úteis, a partir de 30/10/2024.

Brasília, 30 de outubro de 2024.

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário da CDESCTMAT

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.35 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8326

www.cl.df.gov.br - cdesctmat@cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por ALISSON DIAS DE LIMA - Matr. Nº 22557, Secretário(a) de Comissão, em 30/10/2024, às 14:36:30 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 274675, Código CRC: 5f194a90

Despacho - 2 - SACP-IND - (274674)

Despacho

Tramitação Concluída.

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: 613348-8660

www.cl.df.gov.br - sacp@cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por RAFAEL MARQUES ALEMAR - Matr. Nº 23072, Chefe do Setor de Apoio às Comissões Permanentes, em 31/10/2024, às 13:35:25 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 274674, Código CRC: 477ec889

Despacho - 2 - SACP-IND - (274673)

Despacho

Tramitação Concluída.

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: 613348-8660

www.cl.df.gov.br - sacp@cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por RAFAEL MARQUES ALEMAR - Matr. Nº 23072, Chefe do Setor de Apoio às Comissões Permanentes, em 31/10/2024, às 13:35:06 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 274673, Código CRC: 356d53e5

Despacho - 2 - SACP-IND - (274669)

Despacho

Tramitação Concluída.

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: 613348-8660

www.cl.df.gov.br - sacp@cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por RAFAEL MARQUES ALEMAR - Matr. Nº 23072, Chefe do Setor de Apoio às Comissões Permanentes, em 31/10/2024, às 13:34:30 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 274669, Código CRC: 8cc451f7

Despacho - 2 - SACP-IND - (274676)

Despacho

Tramitação Concluída.

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: 613348-8660

www.cl.df.gov.br - sacp@cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por RAFAEL MARQUES ALEMAR - Matr. Nº 23072, Chefe do Setor de Apoio às Comissões Permanentes, em 31/10/2024, às 13:35:36 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 274676, Código CRC: 5791bcfd

Despacho - 2 - SACP-IND - (274671)

Despacho

Tramitação Concluída.

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: 613348-8660

www.cl.df.gov.br - sacp@cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por RAFAEL MARQUES ALEMAR - Matr. Nº 23072, Chefe do Setor de Apoio às Comissões Permanentes, em 31/10/2024, às 13:34:55 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 274671, Código CRC: 946090b8

Despacho - 2 - SACP-IND - (274670)

Despacho

Tramitação Concluída.

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: 613348-8660

www.cl.df.gov.br - sacp@cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por RAFAEL MARQUES ALEMAR - Matr. Nº 23072, Chefe do Setor de Apoio às Comissões Permanentes, em 31/10/2024, às 13:34:43 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 274670, Código CRC: 7e3d572e

Emenda (Orçamentária) - 174 - MD - Não apreciado(a) - (274646)

emenda orçamentária

(Do(a) Mesa Diretora)

Ao PL nº 1294 / 2024

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	01101 - CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Função	01 - LEGISLATIVA
Subfunção	126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.o
Programa	8204 - LEGISLATIVO - GESTÃO E MANUTENÇÃO
Ação	2557 - GESTÃO DA INFORMAÇÃO E DOS SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Subtítulo	2627 - GESTÃO DA INFORMAÇÃO E DOS SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO-CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL- PLANO PILOTO .
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	02 - AÇÃO IMPLEMENTADA
Meta física	0
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	339040
Fonte	100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 2.483.271,00

CANCELAMENTO

Esfera:	2 - SEGURIDADE SOCIAL
UO	01901 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS DEPUTADOS DISTRIT
Função	10 - SAÚDE
Subfunção	302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL.o
Programa	8204 - LEGISLATIVO - GESTÃO E MANUTENÇÃO
Ação	2042 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DA CLDF
Subtítulo	0001 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DA CLDF-FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA CLDF-DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	192 - PESSOA ASSISTIDA
Meta física	0
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	339039
Fonte	100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 2.483.271,00

JUSTIFICAÇÃO

Emenda para ajustes da LOA/2025, conforme Proposta Orçamentária da CLDF aprovada pelo AMD nº 159/2024 (DCL 29/10/2024)

Mesa Diretora

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. Nº 00142, Deputado(a) Distrital, em 30/10/2024, às 14:54:16 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. Nº 00132, Deputado(a) Distrital, em 30/10/2024, às 15:31:17 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. Nº 00141, Deputado(a) Distrital, em 30/10/2024, às 15:36:19 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. Nº 00155, Deputado(a) Distrital, em 30/10/2024, às 18:03:01 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. Nº 00160, Deputado(a) Distrital, em 30/10/2024, às 18:14:47 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 274646, Código CRC: 2bc1af55

Emenda (Orçamentária) - 176 - MD - Não apreciado(a) - (274648)

emenda orçamentária

(Do(a) Mesa Diretora)

Ao PL nº 1294 / 2024

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	2 - SEGURIDADE SOCIAL
UO	01901 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS DEPUTADOS DISTRIT
Função	10 - SAÚDE
Subfunção	302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL.o
Programa	8204 - LEGISLATIVO - GESTÃO E MANUTENÇÃO
Ação	2042 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DA CLDF
Subtítulo	0001 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DA CLDF-FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA CLDF-DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	192 - PESSOA ASSISTIDA
Meta física	0
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	339092
Fonte	171000000 - RECURSOS PRÓPRIOS DOS FUNDOS -FTFE 759
Valor	R$ 1.650.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	2 - SEGURIDADE SOCIAL
UO	01901 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS DEPUTADOS DISTRIT
Função	10 - SAÚDE
Subfunção	302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL.o
Programa	8204 - LEGISLATIVO - GESTÃO E MANUTENÇÃO
Ação	2042 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DA CLDF
Subtítulo	0001 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DA CLDF-FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA CLDF-DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	192 - PESSOA ASSISTIDA
Meta física	0
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	339039
Fonte	171000000 - RECURSOS PRÓPRIOS DOS FUNDOS -FTFE 759
Valor	R$ 1.650.000,00

JUSTIFICAÇÃO

Emenda para ajustes da LOA/2025, conforme Proposta Orçamentária da CLDF aprovada pelo AMD nº 159/2024 (DCL 29/10/2024)

Mesa Diretora

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. Nº 00142, Deputado(a) Distrital, em 30/10/2024, às 14:54:16 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. Nº 00132, Deputado(a) Distrital, em 30/10/2024, às 15:31:17 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. Nº 00141, Deputado(a) Distrital, em 30/10/2024, às 15:36:19 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. Nº 00155, Deputado(a) Distrital, em 30/10/2024, às 18:03:01 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. Nº 00160, Deputado(a) Distrital, em 30/10/2024, às 18:14:47 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 274648, Código CRC: 5d5cb5ee

Emenda (Orçamentária) - 175 - MD - Não apreciado(a) - (274647)

emenda orçamentária

(Do(a) Mesa Diretora)

Ao PL nº 1294 / 2024

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	2 - SEGURIDADE SOCIAL
UO	01901 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS DEPUTADOS DISTRIT
Função	10 - SAÚDE
Subfunção	302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL.o
Programa	8204 - LEGISLATIVO - GESTÃO E MANUTENÇÃO
Ação	2042 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DA CLDF
Subtítulo	0001 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DA CLDF-FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA CLDF-DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	192 - PESSOA ASSISTIDA
Meta física	0
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	339092
Fonte	100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 3.519.217,00

CANCELAMENTO

Esfera:	2 - SEGURIDADE SOCIAL
UO	01901 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS DEPUTADOS DISTRIT
Função	10 - SAÚDE
Subfunção	302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL.o
Programa	8204 - LEGISLATIVO - GESTÃO E MANUTENÇÃO
Ação	2042 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DA CLDF
Subtítulo	0001 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DA CLDF-FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA CLDF-DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	192 - PESSOA ASSISTIDA
Meta física	0
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	339039
Fonte	100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 3.519.217,00

JUSTIFICAÇÃO

Emenda para ajustes da LOA/2025, conforme Proposta Orçamentária da CLDF aprovada pelo AMD nº 159/2024 (DCL 29/10/2024)

Mesa Diretora

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. Nº 00142, Deputado(a) Distrital, em 30/10/2024, às 14:54:16 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. Nº 00132, Deputado(a) Distrital, em 30/10/2024, às 15:31:17 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. Nº 00141, Deputado(a) Distrital, em 30/10/2024, às 15:36:19 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. Nº 00155, Deputado(a) Distrital, em 30/10/2024, às 18:03:01 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. Nº 00160, Deputado(a) Distrital, em 30/10/2024, às 18:14:47 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 274647, Código CRC: f114e315

Emenda (Orçamentária) - 171 - MD - Não apreciado(a) - (274643)

emenda orçamentária

(Do(a) Mesa Diretora)

Ao PL nº 1294 / 2024

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	01101 - CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Função	01 - LEGISLATIVA
Subfunção	031 - AÇÃO LEGISLATIVA.o
Programa	6204 - ATUAÇÃO LEGISLATIVA
Ação	4193 - PROMOÇÃO DE EVENTOS DE INTEGRAÇÃO DA CLDF COM A SOCIEDADE
Subtítulo	0001 - PROMOÇÃO DE EVENTOS DE INTEGRAÇÃO DA CLDF COM A SOCIEDADE--DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	254 - EVENTO REALIZADO
Meta física	0
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	339039
Fonte	100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 10.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	01101 - CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Função	01 - LEGISLATIVA
Subfunção	031 - AÇÃO LEGISLATIVA.o
Programa	6204 - ATUAÇÃO LEGISLATIVA
Ação	4192 - DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA DE CAPTAÇÃO E TRATAMENTO DE INFORMAÇÕES PELA OUVIDORIA DA CLDF
Subtítulo	0001 - DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE CAPTAÇÃO E TRATAMENTO DE INFORMAÇÕES PELA OUVIDORIA DA CLDF--DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	402 - DEMANDA ATENDIDA
Meta física	0
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	339039
Fonte	100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 10.000,00

JUSTIFICAÇÃO

Emenda para ajustes da LOA/2025, conforme Proposta Orçamentária da CLDF aprovada pelo AMD nº 159/2024 (DCL 29/10/2024)

Mesa Diretora

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. Nº 00142, Deputado(a) Distrital, em 30/10/2024, às 14:54:16 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. Nº 00132, Deputado(a) Distrital, em 30/10/2024, às 15:31:16 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. Nº 00141, Deputado(a) Distrital, em 30/10/2024, às 15:36:19 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. Nº 00155, Deputado(a) Distrital, em 30/10/2024, às 18:03:00 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. Nº 00160, Deputado(a) Distrital, em 30/10/2024, às 18:14:46 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 274643, Código CRC: 8387d07a

Emenda (Orçamentária) - 177 - MD - Não apreciado(a) - (274649)

emenda orçamentária

(Do(a) Mesa Diretora)

Ao PL nº 1294 / 2024

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	01101 - CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Função	28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção	846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAISo
Programa	0001 - PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
Ação	9041 - CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA - SERVIDOR INATIVO
Subtítulo	0001 - CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA-CLDF-DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	457 - LICENÇA CONVERTIDA
Meta física	0
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	319092
Fonte	100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 500.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	01101 - CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Função	28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção	846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAISo
Programa	0001 - PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
Ação	9041 - CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA - SERVIDOR INATIVO
Subtítulo	0001 - CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA-CLDF-DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	457 - LICENÇA CONVERTIDA
Meta física	0
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	319094
Fonte	100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 500.000,00

JUSTIFICAÇÃO

Emenda para ajustes da LOA/2025, conforme Proposta Orçamentária da CLDF aprovada pelo AMD nº 159/2024 (DCL 29/10/2024)

Mesa Diretora

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. Nº 00142, Deputado(a) Distrital, em 30/10/2024, às 14:54:16 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. Nº 00132, Deputado(a) Distrital, em 30/10/2024, às 15:31:17 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. Nº 00141, Deputado(a) Distrital, em 30/10/2024, às 15:36:19 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. Nº 00155, Deputado(a) Distrital, em 30/10/2024, às 18:03:01 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. Nº 00160, Deputado(a) Distrital, em 30/10/2024, às 18:14:47 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 274649, Código CRC: 01f96284

Emenda (Orçamentária) - 179 - MD - Não apreciado(a) - (274651)

emenda orçamentária

(Do(a) Mesa Diretora)

Ao PL nº 1294 / 2024

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	01101 - CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Função	01 - LEGISLATIVA
Subfunção	122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL.o
Programa	8204 - LEGISLATIVO - GESTÃO E MANUTENÇÃO
Ação	8502 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Subtítulo	0070 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL-CÂMARA LEGISLATIVA-DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	261 - SERVIDOR REMUNERADO - MES
Meta física	0
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	319011
Fonte	100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 447.233,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	01101 - CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Função	01 - LEGISLATIVA
Subfunção	122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL.o
Programa	8204 - LEGISLATIVO - GESTÃO E MANUTENÇÃO
Ação	8502 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Subtítulo	0070 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL-CÂMARA LEGISLATIVA-DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	261 - SERVIDOR REMUNERADO - MES
Meta física	0
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	319007
Fonte	100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 447.233,00

JUSTIFICAÇÃO

Emenda para ajustes da LOA/2025, conforme Proposta Orçamentária da CLDF aprovada pelo AMD nº 159/2024 (DCL 29/10/2024)

Mesa Diretora

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. Nº 00142, Deputado(a) Distrital, em 30/10/2024, às 14:54:16 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. Nº 00132, Deputado(a) Distrital, em 30/10/2024, às 15:31:17 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. Nº 00141, Deputado(a) Distrital, em 30/10/2024, às 15:36:19 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. Nº 00155, Deputado(a) Distrital, em 30/10/2024, às 18:03:01 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. Nº 00160, Deputado(a) Distrital, em 30/10/2024, às 18:14:47 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 274651, Código CRC: 1e4534f5

Emenda (Orçamentária) - 178 - MD - Não apreciado(a) - (274650)

emenda orçamentária

(Do(a) Mesa Diretora)

Ao PL nº 1294 / 2024

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	01101 - CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Função	01 - LEGISLATIVA
Subfunção	122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL.o
Programa	8204 - LEGISLATIVO - GESTÃO E MANUTENÇÃO
Ação	8502 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Subtítulo	0070 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL-CÂMARA LEGISLATIVA-DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	261 - SERVIDOR REMUNERADO - MES
Meta física	0
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	319011
Fonte	100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 15.047.530,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	90101 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função	99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção	999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIAo
Programa	9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação	9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subtítulo	0001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA--DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	01 - -
Meta física	0
Unidade de Medida	99 - -
Natureza	999999
Fonte	100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 15.047.530,00

JUSTIFICAÇÃO

Emenda para ajustes da LOA/2025, conforme Proposta Orçamentária da CLDF aprovada pelo AMD nº 159/2024 (DCL 29/10/2024)

Mesa Diretora

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. Nº 00142, Deputado(a) Distrital, em 30/10/2024, às 14:54:16 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. Nº 00132, Deputado(a) Distrital, em 30/10/2024, às 15:31:17 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. Nº 00141, Deputado(a) Distrital, em 30/10/2024, às 15:36:19 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. Nº 00155, Deputado(a) Distrital, em 30/10/2024, às 18:03:01 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. Nº 00160, Deputado(a) Distrital, em 30/10/2024, às 18:14:47 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 274650, Código CRC: 4e763459

Emenda (Orçamentária) - 172 - MD - Não apreciado(a) - (274644)

emenda orçamentária

(Do(a) Mesa Diretora)

Ao PL nº 1294 / 2024

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	01101 - CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Função	01 - LEGISLATIVA
Subfunção	031 - AÇÃO LEGISLATIVA.o
Programa	6204 - ATUAÇÃO LEGISLATIVA
Ação	4193 - PROMOÇÃO DE EVENTOS DE INTEGRAÇÃO DA CLDF COM A SOCIEDADE
Subtítulo	0001 - PROMOÇÃO DE EVENTOS DE INTEGRAÇÃO DA CLDF COM A SOCIEDADE--DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	254 - EVENTO REALIZADO
Meta física	0
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	339039
Fonte	100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 29.057,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	01101 - CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Função	01 - LEGISLATIVA
Subfunção	031 - AÇÃO LEGISLATIVA.o
Programa	6204 - ATUAÇÃO LEGISLATIVA
Ação	4193 - PROMOÇÃO DE EVENTOS DE INTEGRAÇÃO DA CLDF COM A SOCIEDADE
Subtítulo	0001 - PROMOÇÃO DE EVENTOS DE INTEGRAÇÃO DA CLDF COM A SOCIEDADE--DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	254 - EVENTO REALIZADO
Meta física	0
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	339031
Fonte	100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 29.057,00

JUSTIFICAÇÃO

Emenda para ajustes da LOA/2025, conforme Proposta Orçamentária da CLDF aprovada pelo AMD nº 159/2024 (DCL 29/10/2024)

Mesa Diretora

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. Nº 00142, Deputado(a) Distrital, em 30/10/2024, às 14:54:16 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. Nº 00132, Deputado(a) Distrital, em 30/10/2024, às 15:31:17 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. Nº 00141, Deputado(a) Distrital, em 30/10/2024, às 15:36:19 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. Nº 00155, Deputado(a) Distrital, em 30/10/2024, às 18:03:00 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. Nº 00160, Deputado(a) Distrital, em 30/10/2024, às 18:14:47 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 274644, Código CRC: 8e8a5193

Emenda (Orçamentária) - 173 - MD - Não apreciado(a) - (274645)

emenda orçamentária

(Do(a) Mesa Diretora)

Ao PL nº 1294 / 2024

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	01101 - CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Função	01 - LEGISLATIVA
Subfunção	031 - AÇÃO LEGISLATIVA.o
Programa	6204 - ATUAÇÃO LEGISLATIVA
Ação	4193 - PROMOÇÃO DE EVENTOS DE INTEGRAÇÃO DA CLDF COM A SOCIEDADE
Subtítulo	0001 - PROMOÇÃO DE EVENTOS DE INTEGRAÇÃO DA CLDF COM A SOCIEDADE--DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	254 - EVENTO REALIZADO
Meta física	0
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	339039
Fonte	100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 77.485,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	01101 - CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Função	01 - LEGISLATIVA
Subfunção	031 - AÇÃO LEGISLATIVA.o
Programa	6204 - ATUAÇÃO LEGISLATIVA
Ação	4193 - PROMOÇÃO DE EVENTOS DE INTEGRAÇÃO DA CLDF COM A SOCIEDADE
Subtítulo	0001 - PROMOÇÃO DE EVENTOS DE INTEGRAÇÃO DA CLDF COM A SOCIEDADE--DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	254 - EVENTO REALIZADO
Meta física	0
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	339032
Fonte	100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 77.485,00

JUSTIFICAÇÃO

Emenda para ajustes da LOA/2025, conforme Proposta Orçamentária da CLDF aprovada pelo AMD nº 159/2024 (DCL 29/10/2024)

Mesa Diretora

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. Nº 00142, Deputado(a) Distrital, em 30/10/2024, às 14:54:16 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. Nº 00132, Deputado(a) Distrital, em 30/10/2024, às 15:31:17 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. Nº 00141, Deputado(a) Distrital, em 30/10/2024, às 15:36:19 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. Nº 00155, Deputado(a) Distrital, em 30/10/2024, às 18:03:01 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. Nº 00160, Deputado(a) Distrital, em 30/10/2024, às 18:14:47 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 274645, Código CRC: 7b8ec3f5

Emenda (Orçamentária) - 137 - MD - Não apreciado(a) - (274608)

emenda orçamentária

(Do(a) Mesa Diretora)

Ao PL nº 1294 / 2024

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	01101 - CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Função	28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção	846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAISo
Programa	0001 - PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
Ação	9093 - OUTROS RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Subtítulo	0093 - OUTROS RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES-CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL- DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	458 - PAGAMENTO EFETUADO
Meta física	0
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	339193
Fonte	100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 110.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	01101 - CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Função	28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção	845 - OUTRAS TRANSFERÊNCIASo
Programa	6204 - ATUAÇÃO LEGISLATIVA
Ação	9107 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES
Subtítulo	0146 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES-CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL- DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	373 - ENTIDADE APOIADA
Meta física	0
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	339108
Fonte	100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 110.000,00

JUSTIFICAÇÃO

Emenda para ajustes da LOA/2025, conforme Proposta Orçamentária da CLDF aprovada pelo AMD nº 159/2024 (DCL 29/10/2024)

Mesa Diretora

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. Nº 00142, Deputado(a) Distrital, em 30/10/2024, às 14:54:13 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. Nº 00132, Deputado(a) Distrital, em 30/10/2024, às 15:31:14 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. Nº 00141, Deputado(a) Distrital, em 30/10/2024, às 15:36:17 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. Nº 00155, Deputado(a) Distrital, em 30/10/2024, às 18:02:57 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. Nº 00160, Deputado(a) Distrital, em 30/10/2024, às 18:14:44 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 274608, Código CRC: 8832decf

Emenda (Orçamentária) - 144 - MD - Não apreciado(a) - (274615)

emenda orçamentária

(Do(a) Mesa Diretora)

Ao PL nº 1294 / 2024

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	01101 - CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Função	01 - LEGISLATIVA
Subfunção	122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL.o
Programa	8204 - LEGISLATIVO - GESTÃO E MANUTENÇÃO
Ação	1006 - REFORMA E BENFEITORIAS NO EDIFÍCIO SEDE DA CLDF
Subtítulo	0001 - REFORMA E BENFEITORIAS NO EDIFÍCIO SEDE DA CLDF-- PLANO PILOTO .
Localização	01 - REGIÃO I - PLANO PILOTO
Produto	212 - PRÉDIO REFORMADO
Meta física	0
Unidade de Medida	03 - METRO QUADRADO
Natureza	339039
Fonte	100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 132.385,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	01101 - CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Função	01 - LEGISLATIVA
Subfunção	122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL.o
Programa	8204 - LEGISLATIVO - GESTÃO E MANUTENÇÃO
Ação	1006 - REFORMA E BENFEITORIAS NO EDIFÍCIO SEDE DA CLDF
Subtítulo	0001 - REFORMA E BENFEITORIAS NO EDIFÍCIO SEDE DA CLDF-- PLANO PILOTO .
Localização	01 - REGIÃO I - PLANO PILOTO
Produto	212 - PRÉDIO REFORMADO
Meta física	0
Unidade de Medida	03 - METRO QUADRADO
Natureza	339030
Fonte	100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 132.385,00

JUSTIFICAÇÃO

Emenda para ajustes da LOA/2025, conforme Proposta Orçamentária da CLDF aprovada pelo AMD nº 159/2024 (DCL 29/10/2024)

Mesa Diretora

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. Nº 00142, Deputado(a) Distrital, em 30/10/2024, às 14:54:13 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. Nº 00132, Deputado(a) Distrital, em 30/10/2024, às 15:31:15 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. Nº 00141, Deputado(a) Distrital, em 30/10/2024, às 15:36:17 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. Nº 00155, Deputado(a) Distrital, em 30/10/2024, às 18:02:58 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. Nº 00160, Deputado(a) Distrital, em 30/10/2024, às 18:14:44 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 274615, Código CRC: 3d4d2697

Emenda (Orçamentária) - 143 - MD - Não apreciado(a) - (274614)

emenda orçamentária

(Do(a) Mesa Diretora)

Ao PL nº 1294 / 2024

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	01101 - CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Função	01 - LEGISLATIVA
Subfunção	122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL.o
Programa	8204 - LEGISLATIVO - GESTÃO E MANUTENÇÃO
Ação	1006 - REFORMA E BENFEITORIAS NO EDIFÍCIO SEDE DA CLDF
Subtítulo	0001 - REFORMA E BENFEITORIAS NO EDIFÍCIO SEDE DA CLDF-- PLANO PILOTO .
Localização	01 - REGIÃO I - PLANO PILOTO
Produto	212 - PRÉDIO REFORMADO
Meta física	0
Unidade de Medida	03 - METRO QUADRADO
Natureza	339039
Fonte	100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 590.810,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	90101 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função	99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção	999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIAo
Programa	9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação	9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subtítulo	0001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA--DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	01 - -
Meta física	0
Unidade de Medida	99 - -
Natureza	999999
Fonte	100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 590.810,00

JUSTIFICAÇÃO

Emenda para ajustes da LOA/2025, conforme Proposta Orçamentária da CLDF aprovada pelo AMD nº 159/2024 (DCL 29/10/2024)

Mesa Diretora

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. Nº 00142, Deputado(a) Distrital, em 30/10/2024, às 14:54:13 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. Nº 00132, Deputado(a) Distrital, em 30/10/2024, às 15:31:15 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. Nº 00141, Deputado(a) Distrital, em 30/10/2024, às 15:36:17 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. Nº 00155, Deputado(a) Distrital, em 30/10/2024, às 18:02:58 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. Nº 00160, Deputado(a) Distrital, em 30/10/2024, às 18:14:44 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 274614, Código CRC: 07fe4845

Emenda (Orçamentária) - 142 - MD - Não apreciado(a) - (274613)

emenda orçamentária

(Do(a) Mesa Diretora)

Ao PL nº 1294 / 2024

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	01101 - CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Função	01 - LEGISLATIVA
Subfunção	126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.o
Programa	8204 - LEGISLATIVO - GESTÃO E MANUTENÇÃO
Ação	1471 - MODERNIZAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO
Subtítulo	0006 - MODERNIZAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO-CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL- PLANO PILOTO .
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	270 - SISTEMA MELHORADO
Meta física	0
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	449052
Fonte	100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 2.651.695,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	01101 - CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Função	01 - LEGISLATIVA
Subfunção	126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.o
Programa	8204 - LEGISLATIVO - GESTÃO E MANUTENÇÃO
Ação	1471 - MODERNIZAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO
Subtítulo	0006 - MODERNIZAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO-CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL- PLANO PILOTO .
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	270 - SISTEMA MELHORADO
Meta física	0
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	449040
Fonte	100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 2.651.695,00

JUSTIFICAÇÃO

Emenda para ajustes da LOA/2025, conforme Proposta Orçamentária da CLDF aprovada pelo AMD nº 159/2024 (DCL 29/10/2024)

Mesa Diretora

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. Nº 00142, Deputado(a) Distrital, em 30/10/2024, às 14:54:13 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. Nº 00132, Deputado(a) Distrital, em 30/10/2024, às 15:31:15 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. Nº 00141, Deputado(a) Distrital, em 30/10/2024, às 15:36:17 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. Nº 00155, Deputado(a) Distrital, em 30/10/2024, às 18:02:58 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. Nº 00160, Deputado(a) Distrital, em 30/10/2024, às 18:14:44 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 274613, Código CRC: fe026738

Emenda (Orçamentária) - 141 - MD - Não apreciado(a) - (274612)

emenda orçamentária

(Do(a) Mesa Diretora)

Ao PL nº 1294 / 2024

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	01101 - CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Função	01 - LEGISLATIVA
Subfunção	126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.o
Programa	8204 - LEGISLATIVO - GESTÃO E MANUTENÇÃO
Ação	1471 - MODERNIZAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO
Subtítulo	0006 - MODERNIZAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO-CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL- PLANO PILOTO .
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	270 - SISTEMA MELHORADO
Meta física	0
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	449052
Fonte	100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 8.044.877,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	90101 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função	99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção	999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIAo
Programa	9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação	9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subtítulo	0001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA--DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	01 - -
Meta física	0
Unidade de Medida	99 - -
Natureza	999999
Fonte	100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 8.044.877,00

JUSTIFICAÇÃO

Emenda para ajustes da LOA/2025, conforme Proposta Orçamentária da CLDF aprovada pelo AMD nº 159/2024 (DCL 29/10/2024)

Mesa Diretora

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. Nº 00142, Deputado(a) Distrital, em 30/10/2024, às 14:54:13 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. Nº 00132, Deputado(a) Distrital, em 30/10/2024, às 15:31:14 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. Nº 00141, Deputado(a) Distrital, em 30/10/2024, às 15:36:17 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. Nº 00155, Deputado(a) Distrital, em 30/10/2024, às 18:02:58 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. Nº 00160, Deputado(a) Distrital, em 30/10/2024, às 18:14:44 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 274612, Código CRC: 1f3b34ab

Emenda (Orçamentária) - 139 - MD - Não apreciado(a) - (274610)

emenda orçamentária

(Do(a) Mesa Diretora)

Ao PL nº 1294 / 2024

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	01101 - CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Função	01 - LEGISLATIVA
Subfunção	126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.o
Programa	8204 - LEGISLATIVO - GESTÃO E MANUTENÇÃO
Ação	2557 - GESTÃO DA INFORMAÇÃO E DOS SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Subtítulo	2627 - GESTÃO DA INFORMAÇÃO E DOS SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO-CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL- PLANO PILOTO .
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	02 - AÇÃO IMPLEMENTADA
Meta física	0
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	339039
Fonte	100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 66.929,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	01101 - CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Função	01 - LEGISLATIVA
Subfunção	126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.o
Programa	8204 - LEGISLATIVO - GESTÃO E MANUTENÇÃO
Ação	2557 - GESTÃO DA INFORMAÇÃO E DOS SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Subtítulo	2627 - GESTÃO DA INFORMAÇÃO E DOS SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO-CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL- PLANO PILOTO .
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	02 - AÇÃO IMPLEMENTADA
Meta física	0
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	339030
Fonte	100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 66.929,00

JUSTIFICAÇÃO

Emenda para ajustes da LOA/2025, conforme Proposta Orçamentária da CLDF aprovada pelo AMD nº 159/2024 (DCL 29/10/2024)

Mesa Diretora

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. Nº 00142, Deputado(a) Distrital, em 30/10/2024, às 14:54:13 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. Nº 00132, Deputado(a) Distrital, em 30/10/2024, às 15:31:14 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. Nº 00141, Deputado(a) Distrital, em 30/10/2024, às 15:36:17 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. Nº 00155, Deputado(a) Distrital, em 30/10/2024, às 18:02:58 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. Nº 00160, Deputado(a) Distrital, em 30/10/2024, às 18:14:44 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 274610, Código CRC: 3200ac2c

Emenda (Orçamentária) - 140 - MD - Não apreciado(a) - (274611)

emenda orçamentária

(Do(a) Mesa Diretora)

Ao PL nº 1294 / 2024

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	01101 - CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Função	01 - LEGISLATIVA
Subfunção	126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.o
Programa	8204 - LEGISLATIVO - GESTÃO E MANUTENÇÃO
Ação	2557 - GESTÃO DA INFORMAÇÃO E DOS SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Subtítulo	2627 - GESTÃO DA INFORMAÇÃO E DOS SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO-CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL- PLANO PILOTO .
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	02 - AÇÃO IMPLEMENTADA
Meta física	0
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	339040
Fonte	100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 13.011.642,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	90101 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função	99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção	999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIAo
Programa	9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação	9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subtítulo	0001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA--DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	01 - -
Meta física	0
Unidade de Medida	99 - -
Natureza	999999
Fonte	100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 13.011.642,00

JUSTIFICAÇÃO

Emenda para ajustes da LOA/2025, conforme Proposta Orçamentária da CLDF aprovada pelo AMD nº 159/2024 (DCL 29/10/2024)

Mesa Diretora

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. Nº 00142, Deputado(a) Distrital, em 30/10/2024, às 14:54:13 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. Nº 00132, Deputado(a) Distrital, em 30/10/2024, às 15:31:14 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. Nº 00141, Deputado(a) Distrital, em 30/10/2024, às 15:36:17 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. Nº 00155, Deputado(a) Distrital, em 30/10/2024, às 18:02:58 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. Nº 00160, Deputado(a) Distrital, em 30/10/2024, às 18:14:44 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 274611, Código CRC: d85008af

Emenda (Orçamentária) - 138 - MD - Não apreciado(a) - (274609)

emenda orçamentária

(Do(a) Mesa Diretora)

Ao PL nº 1294 / 2024

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	01101 - CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Função	01 - LEGISLATIVA
Subfunção	126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.o
Programa	8204 - LEGISLATIVO - GESTÃO E MANUTENÇÃO
Ação	2557 - GESTÃO DA INFORMAÇÃO E DOS SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Subtítulo	2627 - GESTÃO DA INFORMAÇÃO E DOS SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO-CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL- PLANO PILOTO .
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	02 - AÇÃO IMPLEMENTADA
Meta física	0
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	339039
Fonte	100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 2.416.371,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	90101 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função	99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção	999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIAo
Programa	9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação	9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subtítulo	0001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA--DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	01 - -
Meta física	0
Unidade de Medida	99 - -
Natureza	999999
Fonte	100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 2.416.371,00

JUSTIFICAÇÃO

Emenda para ajustes da LOA/2025, conforme Proposta Orçamentária da CLDF aprovada pelo AMD nº 159/2024 (DCL 29/10/2024)

Mesa Diretora

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. Nº 00142, Deputado(a) Distrital, em 30/10/2024, às 14:54:13 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. Nº 00132, Deputado(a) Distrital, em 30/10/2024, às 15:31:14 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. Nº 00141, Deputado(a) Distrital, em 30/10/2024, às 15:36:17 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. Nº 00155, Deputado(a) Distrital, em 30/10/2024, às 18:02:58 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. Nº 00160, Deputado(a) Distrital, em 30/10/2024, às 18:14:44 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 274609, Código CRC: cd443c71

Despacho - 11 - CEOF - (274616)

Despacho

Parecer 3 do Deputado Joaquim Roriz Neto (Lido pelo Deputado Jorge Vianna), Pela admissibilidade e aprovação, aprovado na 10ª Reunião Ordinária da CEOF, em 29/10/2024, ao SACP para as devidas providências.

Brasília, 30 de outubro de 2024.

LEONARDO ALVES SOUZA CRUZ

Analista Legislativo

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.43 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8680

www.cl.df.gov.br - ceof@cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por LEONARDO ALVES SOUZA CRUZ - Matr. Nº 22844, Analista Legislativo, em 30/10/2024, às 12:13:42 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 274616, Código CRC: 79bf6fa1

Emenda (Orçamentária) - 113 - GAB DEP DANIEL DONIZET - Não apreciado(a) - (274572)

emenda orçamentária

(Do(a) Daniel Donizet)

Ao PL nº 1294 / 2024

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDE
Função	12 - EDUCAÇÃO
Subfunção	122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL.o
Programa	6221 - EDUCADF
Ação	9068 - TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS
Subtítulo	0000 - TRANSFERENCIA POR MEIO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS - PDAF
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	95 - ESCOLA ASSISTIDA
Meta física	100
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	445042
Fonte	100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 1.000.000,00

Esfera:	1 - FISCAL
UO	18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDE
Função	12 - EDUCAÇÃO
Subfunção	122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL.o
Programa	6221 - EDUCADF
Ação	9068 - TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS
Subtítulo	0000 - TRANSFERENCIA POR MEIO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS - PDAF
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	95 - ESCOLA ASSISTIDA
Meta física	100
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335043
Fonte	100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 1.500.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	90101 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função	99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção	999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIAo
Programa	9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação	9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subtítulo	0001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA--DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	01 - -
Meta física	0
Unidade de Medida	99 - -
Natureza	999999
Fonte	100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 2.500.000,00

JUSTIFICAÇÃO

ATENDER DEMANDA DA COMUNIDADE.

Daniel Donizet

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por DANIEL XAVIER DONIZET - Matr. Nº 00144, Deputado(a) Distrital, em 30/10/2024, às 13:19:06 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 274572, Código CRC: 5a5609d3

Emenda (Orçamentária) - 106 - GAB DEP DANIEL DONIZET - Não apreciado(a) - (274579)

emenda orçamentária

(Do(a) Daniel Donizet)

Ao PL nº 1294 / 2024

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	21207 - FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA
Função	18 - GESTÃO AMBIENTAL
Subfunção	541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTALo
Programa	6210 - MEIO AMBIENTE
Ação	9088 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA SANIDADE E CONTROLE REPRODUTIVO DA FAUNA
Subtítulo	0000 - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL VETERINÁRIO -FJZB
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	442 - FAUNA ATENDIDA
Meta física	500
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335041
Fonte	100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 3.000.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	90101 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função	99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção	999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIAo
Programa	9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação	9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subtítulo	0001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA--DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	01 - -
Meta física	0
Unidade de Medida	99 - -
Natureza	999999
Fonte	100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 3.000.000,00

JUSTIFICAÇÃO

ATENDER DEMANDA DA COMUNIDADE.

Daniel Donizet

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por DANIEL XAVIER DONIZET - Matr. Nº 00144, Deputado(a) Distrital, em 30/10/2024, às 13:19:05 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 274579, Código CRC: 3e4ba56e

Emenda (Orçamentária) - 110 - GAB DEP DANIEL DONIZET - Não apreciado(a) - (274575)

emenda orçamentária

(Do(a) Daniel Donizet)

Ao PL nº 1294 / 2024

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERA
Função	23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subfunção	695 - TURISMOo
Programa	6207 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Ação	9085 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS TURÍSTICOS
Subtítulo	0000 - APOIO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PROMOÇÃO DO TURISMO NO DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	220 - PROJETO APOIADO
Meta física	20
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335041
Fonte	100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 5.000.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	90101 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função	99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção	999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIAo
Programa	9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação	9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subtítulo	0001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA--DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	01 - -
Meta física	0
Unidade de Medida	99 - -
Natureza	999999
Fonte	100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 5.000.000,00

JUSTIFICAÇÃO

ATENDER DEMANDA DA COMUNIDADE.

Daniel Donizet

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por DANIEL XAVIER DONIZET - Matr. Nº 00144, Deputado(a) Distrital, em 30/10/2024, às 13:19:05 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 274575, Código CRC: f72a4b98

Emenda (Orçamentária) - 107 - GAB DEP DANIEL DONIZET - Não apreciado(a) - (274578)

emenda orçamentária

(Do(a) Daniel Donizet)

Ao PL nº 1294 / 2024

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	21207 - FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA
Função	18 - GESTÃO AMBIENTAL
Subfunção	541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTALo
Programa	6210 - MEIO AMBIENTE
Ação	3129 - REFORMA DE RECINTOS PARA ANIMAIS
Subtítulo	0000 - REFORMA DE RECINTOS PARA ANIMAIS-FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA
Localização	19 - REGIÃO XIX - CANDANGOLÂNDIA
Produto	169 - OBRA REALIZADA
Meta física	10000
Unidade de Medida	03 - METRO QUADRADO
Natureza	339039
Fonte	100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 2.000.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	90101 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função	99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção	999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIAo
Programa	9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação	9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subtítulo	0001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA--DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	01 - -
Meta física	0
Unidade de Medida	99 - -
Natureza	999999
Fonte	100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 2.000.000,00

JUSTIFICAÇÃO

ATENDER DEMANDA DA COMUNIDADE.

Daniel Donizet

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por DANIEL XAVIER DONIZET - Matr. Nº 00144, Deputado(a) Distrital, em 30/10/2024, às 13:19:05 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 274578, Código CRC: fb92fbd7

Emenda (Orçamentária) - 105 - GAB DEP DANIEL DONIZET - Não apreciado(a) - (274580)

emenda orçamentária

(Do(a) Daniel Donizet)

Ao PL nº 1294 / 2024

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	21101 - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
Função	18 - GESTÃO AMBIENTAL
Subfunção	541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTALo
Programa	6210 - MEIO AMBIENTE
Ação	9107 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES
Subtítulo	0000 - PROMOVER PROJETOS AMBIENTAIS EM TODO O DF
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	373 - ENTIDADE APOIADA
Meta física	100
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335041
Fonte	100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 9.000.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	90101 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função	99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção	999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIAo
Programa	9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação	9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subtítulo	0001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA--DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	01 - -
Meta física	0
Unidade de Medida	99 - -
Natureza	999999
Fonte	100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 9.000.000,00

JUSTIFICAÇÃO

ATENDER DEMANDA DA COMUNIDADE.

Daniel Donizet

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por DANIEL XAVIER DONIZET - Matr. Nº 00144, Deputado(a) Distrital, em 30/10/2024, às 13:19:05 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 274580, Código CRC: f12f756c

Emenda (Orçamentária) - 108 - GAB DEP DANIEL DONIZET - Não apreciado(a) - (274577)

emenda orçamentária

(Do(a) Daniel Donizet)

Ao PL nº 1294 / 2024

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIV
Função	13 - CULTURA
Subfunção	392 - DIFUSÃO CULTURALo
Programa	6219 - CAPITAL CULTURAL
Ação	9075 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS CULTURAIS
Subtítulo	0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS CULTURAIS - DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	220 - PROJETO APOIADO
Meta física	20
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335041
Fonte	100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 3.000.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	90101 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função	99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção	999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIAo
Programa	9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação	9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subtítulo	0001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA--DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	01 - -
Meta física	0
Unidade de Medida	99 - -
Natureza	999999
Fonte	100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 3.000.000,00

JUSTIFICAÇÃO

ATENDER DEMANDA DA COMUNIDADE.

Daniel Donizet

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por DANIEL XAVIER DONIZET - Matr. Nº 00144, Deputado(a) Distrital, em 30/10/2024, às 13:19:05 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 274577, Código CRC: 13519344

Emenda (Orçamentária) - 111 - GAB DEP DANIEL DONIZET - Não apreciado(a) - (274574)

emenda orçamentária

(Do(a) Daniel Donizet)

Ao PL nº 1294 / 2024

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	26205 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Função	26 - TRANSPORTE
Subfunção	782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIOo
Programa	6216 - MOBILIDADE URBANA
Ação	4195 - CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS
Subtítulo	0000 - CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS-PREVENTIVA E CORRETIVA
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	448 - RODOVIA CONSERVADA
Meta física	500
Unidade de Medida	05 - KILOMETRO
Natureza	339030
Fonte	100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 1.000.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	90101 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função	99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção	999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIAo
Programa	9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação	9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subtítulo	0001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA--DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	01 - -
Meta física	0
Unidade de Medida	99 - -
Natureza	999999
Fonte	100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 1.000.000,00

JUSTIFICAÇÃO

ATENDER DEMANDA DA COMUNIDADE.

Daniel Donizet

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por DANIEL XAVIER DONIZET - Matr. Nº 00144, Deputado(a) Distrital, em 30/10/2024, às 13:19:05 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 274574, Código CRC: 1782bd94

Emenda (Orçamentária) - 109 - GAB DEP DANIEL DONIZET - Não apreciado(a) - (274576)

emenda orçamentária

(Do(a) Daniel Donizet)

Ao PL nº 1294 / 2024

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO DISTRIT
Função	27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção	812 - DESPORTO COMUNITÁRIOo
Programa	6206 - ESPORTE E LAZER
Ação	9080 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS ESPORTIVOS
Subtítulo	0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS ESPORTIVOS
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	220 - PROJETO APOIADO
Meta física	20
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335041
Fonte	100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 2.000.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	90101 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função	99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção	999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIAo
Programa	9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação	9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subtítulo	0001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA--DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	01 - -
Meta física	0
Unidade de Medida	99 - -
Natureza	999999
Fonte	100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 2.000.000,00

JUSTIFICAÇÃO

ATENDER DEMANDA DA COMUNIDADE.

Daniel Donizet

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por DANIEL XAVIER DONIZET - Matr. Nº 00144, Deputado(a) Distrital, em 30/10/2024, às 13:19:05 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 274576, Código CRC: 038b231b

Emenda (Orçamentária) - 112 - GAB DEP DANIEL DONIZET - Não apreciado(a) - (274573)

emenda orçamentária

(Do(a) Daniel Donizet)

Ao PL nº 1294 / 2024

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL
Função	15 - URBANISMO
Subfunção	451 - INFRA-ESTRUTURA URBANAo
Programa	6209 - INFRAESTRUTURA
Ação	1110 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO
Subtítulo	0000 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	28 - ÁREA URBANIZADA
Meta física	10000
Unidade de Medida	03 - METRO QUADRADO
Natureza	449051
Fonte	100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 541.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	90101 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função	99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção	999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIAo
Programa	9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação	9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subtítulo	0001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA--DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	01 - -
Meta física	0
Unidade de Medida	99 - -
Natureza	999999
Fonte	100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 541.000,00

JUSTIFICAÇÃO

ATENDER DEMANDA DA COMUNIDADE.

Daniel Donizet

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por DANIEL XAVIER DONIZET - Matr. Nº 00144, Deputado(a) Distrital, em 30/10/2024, às 13:19:06 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 274573, Código CRC: 317da4d7

Emenda (Orçamentária) - 79 - GAB DEP JORGE VIANNA - Não apreciado(a) - (274542)

emenda orçamentária

(Do(a) Jorge Vianna)

Ao PL nº 1294 / 2024

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	21207 - FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA
Função	18 - GESTÃO AMBIENTAL
Subfunção	541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTALo
Programa	6210 - MEIO AMBIENTE
Ação	3129 - REFORMA DE RECINTOS PARA ANIMAIS
Subtítulo	0000 - REFORMA DE RECINTO PARA ANIMAIS DA FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLÓGICO DE BRASÍIA - 2025
Localização	19 - REGIÃO XIX - CANDANGOLÂNDIA
Produto	169 - OBRA REALIZADA
Meta física	1000
Unidade de Medida	03 - METRO QUADRADO
Natureza	339039
Fonte	100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 245.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	90101 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função	99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção	999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIAo
Programa	9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação	9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subtítulo	0001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA--DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	01 - -
Meta física	0
Unidade de Medida	99 - -
Natureza	999999
Fonte	100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 245.000,00

JUSTIFICAÇÃO

Objetiva alocar recursos na Lei Orçamentária Anual 2025,para reforma de recintos dos animais da fundação jardim zoológico de Brasília.

Jorge Vianna

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por JORGE VIANNA DE SOUSA - Matr. Nº 00151, Deputado(a) Distrital, em 30/10/2024, às 10:31:13 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 274542, Código CRC: ea900b14

Emenda (Orçamentária) - 81 - GAB DEP JORGE VIANNA - Não apreciado(a) - (274544)

emenda orçamentária

(Do(a) Jorge Vianna)

Ao PL nº 1294 / 2024

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	2 - SEGURIDADE SOCIAL
UO	23901 - FUNDO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL
Função	10 - SAÚDE
Subfunção	301 - ATENÇÃO BÁSICA.o
Programa	6202 - SAÚDE EM AÇÃO
Ação	4208 - DESENVOLVIMENTOS DAS AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
Subtítulo	0000 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (AR-CONDICIONADO) PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE-SES-DF-2025
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	304 - ATENDIMENTO REALIZADO
Meta física	100
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	449052
Fonte	100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 1.000.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	90101 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função	99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção	999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIAo
Programa	9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação	9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subtítulo	0001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA--DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	01 - -
Meta física	0
Unidade de Medida	99 - -
Natureza	999999
Fonte	100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 1.000.000,00

JUSTIFICAÇÃO

Objetiva alocar recursos na Lei Orçamentária Anual 2025,para as unidades de saúde do Distrito Federal.

Jorge Vianna

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por JORGE VIANNA DE SOUSA - Matr. Nº 00151, Deputado(a) Distrital, em 30/10/2024, às 10:31:13 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 274544, Código CRC: 1d92a37e

Emenda (Orçamentária) - 82 - GAB DEP JORGE VIANNA - Não apreciado(a) - (274545)

emenda orçamentária

(Do(a) Jorge Vianna)

Ao PL nº 1294 / 2024

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	2 - SEGURIDADE SOCIAL
UO	23901 - FUNDO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL
Função	10 - SAÚDE
Subfunção	302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL.o
Programa	6202 - SAÚDE EM AÇÃO
Ação	3467 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
Subtítulo	0000 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (MICROCOMPUTADOR/NOTEBOOK) PARA OS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE-SES-DF-2025
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	93 - EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
Meta física	100
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	449052
Fonte	100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 500.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	90101 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função	99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção	999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIAo
Programa	9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação	9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subtítulo	0001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA--DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	01 - -
Meta física	0
Unidade de Medida	99 - -
Natureza	999999
Fonte	100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 500.000,00

JUSTIFICAÇÃO

Objetiva alocar recursos na Lei Orçamentária Anual 2025,para as unidades de saúde do Distrito Federal.

Jorge Vianna

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por JORGE VIANNA DE SOUSA - Matr. Nº 00151, Deputado(a) Distrital, em 30/10/2024, às 10:31:13 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 274545, Código CRC: b5a86aa6

Emenda (Orçamentária) - 80 - GAB DEP JORGE VIANNA - Não apreciado(a) - (274543)

emenda orçamentária

(Do(a) Jorge Vianna)

Ao PL nº 1294 / 2024

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	2 - SEGURIDADE SOCIAL
UO	23901 - FUNDO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL
Função	10 - SAÚDE
Subfunção	302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL.o
Programa	6202 - SAÚDE EM AÇÃO
Ação	3467 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
Subtítulo	0000 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (AR-CONDICIONADO) PARA OS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE-SES-DF-2025
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	93 - EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
Meta física	100
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	449052
Fonte	100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 1.000.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	90101 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função	99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção	999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIAo
Programa	9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação	9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subtítulo	0001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA--DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	01 - -
Meta física	0
Unidade de Medida	99 - -
Natureza	999999
Fonte	100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 1.000.000,00

JUSTIFICAÇÃO

Objetiva alocar recursos na Lei Orçamentária Anual 2025,para as unidades de saúde do Distrito Federal.

Jorge Vianna

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por JORGE VIANNA DE SOUSA - Matr. Nº 00151, Deputado(a) Distrital, em 30/10/2024, às 10:31:13 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 274543, Código CRC: bd352f1d

Emenda (Orçamentária) - 75 - GAB DEP JORGE VIANNA - Não apreciado(a) - (274538)

emenda orçamentária

(Do(a) Jorge Vianna)

Ao PL nº 1294 / 2024

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERA
Função	23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subfunção	695 - TURISMOo
Programa	6207 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Ação	9085 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS TURÍSTICOS
Subtítulo	0000 - APOIO A PROJETOS DE FOMENTO TURÍSTICO NO DISTRITO FEDERAL - 2025
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	220 - PROJETO APOIADO
Meta física	100
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335041
Fonte	100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 1.000.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	90101 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função	99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção	999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIAo
Programa	9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação	9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subtítulo	0001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA--DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	01 - -
Meta física	0
Unidade de Medida	99 - -
Natureza	999999
Fonte	100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 1.000.000,00

JUSTIFICAÇÃO

Objetiva alocar recursos na Lei Orçamentária Anual 2025,em apoio a projetos de fomento turísticos no DF.

Jorge Vianna

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por JORGE VIANNA DE SOUSA - Matr. Nº 00151, Deputado(a) Distrital, em 30/10/2024, às 10:31:13 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 274538, Código CRC: 567fa890

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Despacho - 3 - CDESCTMAT - (274675)

Despacho - 2 - SACP-IND - (274674)

Despacho - 2 - SACP-IND - (274673)

Despacho - 2 - SACP-IND - (274669)

Despacho - 2 - SACP-IND - (274676)

Despacho - 2 - SACP-IND - (274671)

Despacho - 2 - SACP-IND - (274670)

Emenda (Orçamentária) - 174 - MD - Não apreciado(a) - (274646)

Emenda (Orçamentária) - 176 - MD - Não apreciado(a) - (274648)

Emenda (Orçamentária) - 175 - MD - Não apreciado(a) - (274647)

Emenda (Orçamentária) - 171 - MD - Não apreciado(a) - (274643)

Emenda (Orçamentária) - 177 - MD - Não apreciado(a) - (274649)

Emenda (Orçamentária) - 179 - MD - Não apreciado(a) - (274651)

Emenda (Orçamentária) - 178 - MD - Não apreciado(a) - (274650)

Emenda (Orçamentária) - 172 - MD - Não apreciado(a) - (274644)

Emenda (Orçamentária) - 173 - MD - Não apreciado(a) - (274645)

Emenda (Orçamentária) - 137 - MD - Não apreciado(a) - (274608)

Emenda (Orçamentária) - 144 - MD - Não apreciado(a) - (274615)

Emenda (Orçamentária) - 143 - MD - Não apreciado(a) - (274614)

Emenda (Orçamentária) - 142 - MD - Não apreciado(a) - (274613)

Emenda (Orçamentária) - 141 - MD - Não apreciado(a) - (274612)

Emenda (Orçamentária) - 139 - MD - Não apreciado(a) - (274610)

Emenda (Orçamentária) - 140 - MD - Não apreciado(a) - (274611)

Emenda (Orçamentária) - 138 - MD - Não apreciado(a) - (274609)

Despacho - 11 - CEOF - (274616)

Emenda (Orçamentária) - 113 - GAB DEP DANIEL DONIZET - Não apreciado(a) - (274572)

Emenda (Orçamentária) - 106 - GAB DEP DANIEL DONIZET - Não apreciado(a) - (274579)

Emenda (Orçamentária) - 110 - GAB DEP DANIEL DONIZET - Não apreciado(a) - (274575)

Emenda (Orçamentária) - 107 - GAB DEP DANIEL DONIZET - Não apreciado(a) - (274578)

Emenda (Orçamentária) - 105 - GAB DEP DANIEL DONIZET - Não apreciado(a) - (274580)

Emenda (Orçamentária) - 108 - GAB DEP DANIEL DONIZET - Não apreciado(a) - (274577)

Emenda (Orçamentária) - 111 - GAB DEP DANIEL DONIZET - Não apreciado(a) - (274574)

Emenda (Orçamentária) - 109 - GAB DEP DANIEL DONIZET - Não apreciado(a) - (274576)

Emenda (Orçamentária) - 112 - GAB DEP DANIEL DONIZET - Não apreciado(a) - (274573)

Emenda (Orçamentária) - 79 - GAB DEP JORGE VIANNA - Não apreciado(a) - (274542)

Emenda (Orçamentária) - 81 - GAB DEP JORGE VIANNA - Não apreciado(a) - (274544)

Emenda (Orçamentária) - 82 - GAB DEP JORGE VIANNA - Não apreciado(a) - (274545)

Emenda (Orçamentária) - 80 - GAB DEP JORGE VIANNA - Não apreciado(a) - (274543)

Emenda (Orçamentária) - 75 - GAB DEP JORGE VIANNA - Não apreciado(a) - (274538)

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